Recomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da LousãProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Em defesa da costa litoral do concelho de GrândolaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·27/06/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, estendendo as suas medidas de proteção aos carvalhosProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a criação de um Código Florestal SimplificadoProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta GeraçãoProjeto de Resolução·L·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais VelhasProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Pela preservação do património natural da península de TróiaProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas ProtegidasProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEMInquérito Parlamentar·IL·Resolução (Publicação DAR)·27/06/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativoProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execuçãoProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de diaProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídicoProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à AprendizagemProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Restringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julhoProjeto de Lei·CH·Lei (Publicação DR)·27/06/2025
A emergência na consolidação de aprendizagensProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·26/06/2025
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)Projeto de Lei·IL·Baixa comissão especialidade·26/06/2025
Recomenda ao Governo que reconheça e consagre o mês de junho como o Mês do Antigo Combatente e do Veterano das Forças Armadas PortuguesasProjeto de Resolução·CH·Anúncio·25/06/2025
Recomenda ao Governo a conclusão urgente das obras nas imediações envolventes do Santuário de Nossa Senhora de Aires, em Viana do AlentejoProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·24/06/2025
