O Painel Parlamentar

508 iniciativas

Ordenar:

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador

Projeto de LeiPANVotação final global13/02/2026

Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social

Projeto de LeiPANVotação na generalidade13/02/2026

Recomenda ao Governo o reforço da preparação das famílias para situações de emergência, através da sensibilização para a constituição de kits de emergência domésticos, da sua disponibilização às populações e da inclusão dos animais de companhia nos planos familiares de resposta a crises

Projeto de ResoluçãoPANVotação na generalidade13/02/2026

Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos

Projeto de ResoluçãoPSBaixa comissão especialidade13/02/2026

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Proposta de ResoluçãoVotação global12/02/2026

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão especialidade12/02/2026

Recomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin

Projeto de ResoluçãoLAnúncio12/02/2026

Recomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026

Projeto de ResoluçãoLAnúncio12/02/2026

Recomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

Projeto de ResoluçãoLAnúncio12/02/2026

Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»

Proposta de LeiLei (Publicação DR)12/02/2026

Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência

Projeto de ResoluçãoCHBaixa comissão especialidade12/02/2026

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade11/02/2026

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes

Projeto de ResoluçãoPSBaixa comissão especialidade11/02/2026

Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio11/02/2026

Recomenda ao Governo a inclusão da Caricatura Política como Património imaterial Português

Projeto de ResoluçãoILAnúncio11/02/2026

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Projeto de ResoluçãoPSDEnvio à Comissão para fixação da Redação final11/02/2026

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro

Projeto de ResoluçãoPSAnúncio10/02/2026

Procede ao aumento do subsídio de funeral em caso de falecimento de menores de 18 anos e de pessoas maiores acompanhadas, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto

Projeto de LeiPANAnúncio10/02/2026

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Projeto de ResoluçãoResolução da AR (Publicação DR)10/02/2026

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal

Projeto de ResoluçãoPSDEnvio à Comissão para fixação da Redação final10/02/2026

Iniciativas Parlamentares

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, eliminando o limite mínimo de idade para obtenção do Certificado de Amador Nacional e assegurando a descentralização dos locais de realização do exame de aptidão de amador

Cria o Programa “Alta Digna” e estabelece respostas integradas para situações de internamento social

Recomenda ao Governo que garanta que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos

Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, feito em Bruxelas, em 13 de dezembro de 2023

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que reforcem a resiliência da população e a melhoria da comunicação da proteção civil em eventos meteorológicos extremos

Recomenda a avaliação e recuperação da Mata Nacional de Leiria, na sequência da depressão Kristin

Recomenda ao Governo medidas para uma gestão integrada dos recursos hídricos e monitorização de infraestruturas hidroelétricas em virtude das cheias de 2026

Recomenda a implementação de medidas de recuperação e restauro florestal na região centro após as tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

Aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade «Kristin»

Recomenda ao Governo o reforço dos geradores em infraestruturas essenciais e o aumento da resiliência dessas infraestruturas em situações de emergência

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à comunidade portuguesa na Venezuela e a intensificação de esforços que garantam a libertação dos presos políticos portugueses e lusodescendentes

Recomenda ao governo a verificação urgente da segurança estrutural das infraestruturas públicas críticas em todo o território nacional

Recomenda ao Governo a inclusão da Caricatura Política como Património imaterial Português

Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades para a última quinta-feira do mês de outubro

Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN217, entre Lagoa (Macedo de Cavaleiros) e a ponte que liga ao concelho de Mogadouro

Procede ao aumento do subsídio de funeral em caso de falecimento de menores de 18 anos e de pessoas maiores acompanhadas, alterando o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto

Alteração da data da deslocação do Presidente da República a Madrid

Constituição da Comissão Eventual de Prevenção e Combate às Catástrofes Naturais em Portugal