Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superiorProjeto de Lei·L·Votação na generalidade·6/03/2026
Reforça e qualifica a atividade de ama, alargando as respostas à primeira infância e reforçando os mecanismos de proteção das crianças contra maus-tratos, alterando diversos diplomasProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·6/03/2026
Inclui os fenómenos naturais extremos no âmbito das medidas de apoio e mitigação previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agostoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·6/03/2026
Procede à alteração da Lei n.º 5/2011, de 2 de marçoProjeto de Lei·PAN·Nova apreciação comissão generalidade·6/03/2026
Procede à criação da Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de marçoProjeto de Lei·PAN·Nova apreciação comissão generalidade·6/03/2026
Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminalProjeto de Lei·PCP·Votação na generalidade·6/03/2026
Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões AutónomasProjeto de Lei·JPP·Parecer da ALRAA·6/03/2026
Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)Projeto de Resolução·L·Baixa comissão especialidade·6/03/2026
Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)Projeto de Resolução·CH·Baixa comissão especialidade·6/03/2026
Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantilProjeto de Resolução·CH·Baixa comissão especialidade·6/03/2026
Pela resposta urgente aos graves problemas do transporte ferroviário no atual serviço da Fertagus na ligação Setúbal – LisboaProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão para discussão·6/03/2026
Recomenda que os exames nacionais dos estudantes com daltonismo lhes estejam totalmente adaptadosProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·6/03/2026
Recomenda o reforço da oferta de vagas gratuitas para a primeira infância e a fiscalização dos serviços de Creche e AmaProjeto de Resolução·L·Votação Deliberação·6/03/2026
Pelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da VenezuelaProjeto de Resolução·PCP·Votação na generalidade·6/03/2026
Recomenda a criação de um mecanismo de avaliação de impacto em Direitos Humanos na execução da política criminalProjeto de Resolução·L·Baixa comissão para discussão·6/03/2026
Recomenda ao Governo a rejeição do plano de intervenção e transição imposto pelos Estados Unidos da América na Venezuela, a defesa da soberania do povo venezuelano e do Direito InternacionalProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·6/03/2026
Recomenda ao Governo a plena implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalaresProjeto de Resolução·PS·Baixa comissão para discussão·6/03/2026
Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadoresProjeto de Resolução·BE·Votação na generalidade·6/03/2026
Recomenda ao Governo que defenda uma solução de paz, democracia e liberdade para o povo venezuelanoProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·6/03/2026
Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superiorProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·6/03/2026
