PS

Recomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis

Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral

Saúde e Direitos das Mulheres na Menopausa

Recomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde

Recomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio

Recomenda a criação de um Projeto-Piloto de Literacia em Fertilidade e Parentalidade

Recomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia

Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, simplificando a atribuição e reforçando os apoios no âmbito do Programa de Emprego Apoiado em Mercado Aberto

Recomenda ao Governo a atualização de estatísticas e a realização de estudos sobre as políticas de emprego e formação dirigidas as pessoas com deficiência e incapacidade

Processo extraordinário de recuperação de pendências das juntas médicas de avaliação de incapacidade

Aprova a Lei da Vida Independente

Alarga as condições de acesso ao regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

Promoção do voto acessível e universal para todas as pessoas

Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos

Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior

Reconhece a figura da empresa estudantil e estabelece o estatuto do estudante-empreendedor

Contrato de Desenvolvimento do Território do Tâmega e Sousa

Formação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência