PCP

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro

Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)

Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Aumento do Salário Mínimo Nacional