O Painel Parlamentar
PartidosIniciativasVotaçõesAgendaNotícias

© 2026 O Painel Parlamentar. Todos os direitos reservados.

Privacidade·Aviso Legal·Sobre

Dados provenientes do portal de Dados Abertos da Assembleia da Republica.

Plataforma independente — nao representa oficialmente a Assembleia da Republica.

Voltar aos partidos

IL

IL72 iniciativas apresentadas
Abstenção: 243
Contra: 287
Favor: 368

Iniciativas parlamentares

Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural
27/06/2025
Resolução da AR (Publicação DR)
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
27/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Lei
Reduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
27/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Lei
Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo
27/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Lei
Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas
27/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Lei
Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
27/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC)
26/06/2025
Baixa comissão especialidade
Projeto de Resolução
A emergência na consolidação de aprendizagens
26/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça
24/06/2025
Baixa comissão para discussão
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas
20/06/2025
Baixa comissão especialidade
Projeto de Resolução
Compromisso pela reprivatização da TAP
20/06/2025
Votação na generalidade
Projeto de Resolução
Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI
20/06/2025
Baixa comissão especialidade
123