O Painel Parlamentar

118 iniciativas

Ordenar:

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Projeto de ResoluçãoLResolução da AR (Publicação DR)13/02/2026

Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa

Projeto de ResoluçãoPANVotação Deliberação13/02/2026

Recomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio4/02/2026

Inclusão das creches no sistema educativo

Projeto de LeiBEBaixa comissão distribuição inicial generalidade16/01/2026

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

Projeto de ResoluçãoLVotação na generalidade16/01/2026

Altera a Lei Tutelar Educativa com vista a reforçar a mediação tutelar, a articulação com o sistema de promoção e proteção, a avaliação integrada da situação dos menores e resposta terapêutica especializada

Projeto de LeiPANBaixa comissão distribuição inicial generalidade16/01/2026

Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio5/01/2026

Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto

Projeto de LeiPSVotação na generalidade2/01/2026

Recomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência

Projeto de ResoluçãoCDS-PPAnúncio2/01/2026

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas

Projeto de ResoluçãoCHAnúncio2/01/2026

Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no Ensino Superior

Projeto de ResoluçãoPANVotação na generalidade29/12/2025

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário

Projeto de ResoluçãoLVotação na generalidade12/12/2025

Promoção do voto acessível e universal para todas as pessoas

Projeto de ResoluçãoPSResolução da AR (Publicação DR)4/12/2025

Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos

Projeto de LeiPSVotação na generalidade4/12/2025

Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior

Projeto de LeiPSBaixa comissão especialidade4/12/2025

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Projeto de LeiILVotação na generalidade2/12/2025

Recomenda a implementação de redes de transporte escolar elétrico e ecológico (3E) nos municípios ou nas comunidades intermunicipais

Projeto de ResoluçãoLAnúncio28/11/2025

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Projeto de ResoluçãoPSRetirada da iniciativa25/10/2025

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Projeto de ResoluçãoPSResolução da AR (Publicação DR)23/10/2025

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público

Projeto de LeiPCPVotação na generalidade17/10/2025

Iniciativas Parlamentares

Pela defesa e promoção do radioamadorismo nas escolas e em contexto de fenómenos naturais extremos

Pela proteção urgente das crianças da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa

Recomenda ao Governo o restabelecimento da educação para a Segurança, a Defesa e a Paz no âmbito da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Inclusão das creches no sistema educativo

Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística

Altera a Lei Tutelar Educativa com vista a reforçar a mediação tutelar, a articulação com o sistema de promoção e proteção, a avaliação integrada da situação dos menores e resposta terapêutica especializada

Recomenda ao Governo a reintrodução da vacinação universal contra a tuberculose no Programa Nacional de Vacinação

Regulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto

Recomenda ao Governo que proteja e reforce o direito das crianças a crescer num ambiente familiar e a ter um contexto escolar livre de violência

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas

Recomenda ao Governo a progressiva redução do valor das propinas no Ensino Superior

Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos e materiais para a inclusão plena de alunos com deficiência no sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino secundário

Promoção do voto acessível e universal para todas as pessoas

Define um regime de promoção e garantia de acessibilidade universal nos edifícios e habitações públicos

Estabelece o Regime Jurídico dos Estudantes com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo (21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Recomenda a implementação de redes de transporte escolar elétrico e ecológico (3E) nos municípios ou nas comunidades intermunicipais

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para assegurar a entrada, em Portugal, de estudantes palestinianos matriculados em universidades portuguesas

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público