Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julhoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·27/06/2025
Aprova a carta dos direitos linguísticos da Comunidade Surda, especialmente em contexto educativoProjeto de Lei·PAN·Votação na generalidade·27/06/2025
Pela Regulamentação da Profissão de PsicomotricidadeProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Recomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade ruralProjeto de Resolução·IL·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas ProtegidasProjeto de Resolução·CH·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadasProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEMInquérito Parlamentar·IL·Resolução (Publicação DAR)·27/06/2025
Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativoProjeto de Lei·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em cursoProjeto de Resolução·PSD·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de PsicomotricistaProjeto de Resolução·PCP·Baixa comissão especialidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacionalProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·27/06/2025
Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execuçãoProjeto de Resolução·PS·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de diaProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídicoProjeto de Resolução·CH·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à AprendizagemProjeto de Resolução·L·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínuaProjeto de Resolução·PAN·Votação na generalidade·27/06/2025
Recomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das FlorestasProjeto de Resolução·IL·Votação na generalidade·27/06/2025
Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trásProjeto de Resolução·CDS-PP·Resolução da AR (Publicação DR)·27/06/2025
